Flashcard FC160390
O que caracteriza a substituição tributária para frente na responsabilidade pelo pagamento de tributos?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O que caracteriza a substituição tributária para frente na responsabilidade pelo pagamento de tributos?
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Resposta
Substituição tributária para frente é a prática em que um contribuinte situado anteriormente na cadeia econômica assume, de forma antecipada, a responsabilidade pelo pagamento de tributos que caberiam a contribuintes posteriores, com base em expectativas sobre fatos geradores ainda não realizados.
• Responsabilidade antecipada: o contribuinte anterior paga o imposto com base em expectativas de fatos geradores futuros, permitindo a antecipação da arrecadação pelo governo.
• Centralização da arrecadação: a obrigação é concentrada em um único sujeito passivo para otimizar o controle e facilitar a atuação do fisco.
• Encargo presumido: o tributo é tratado como encargo presumido, pago antes da concretização do fato gerador, com possibilidade de restituição se as expectativas não se realizarem.
Veja como foi cobrado:
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