Flashcard FC160393
O que caracteriza a responsabilidade tributária pessoal e como difere das responsabilidades solidária e subsidiária?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
O que caracteriza a responsabilidade tributária pessoal e como difere das responsabilidades solidária e subsidiária?
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Resposta
A responsabilidade tributária pessoal caracteriza-se pela singularidade e exclusividade do sujeito passivo, que deve cumprir a obrigação tributária sozinho.• Solidária: vários sujeitos podem ser chamados a cumprir a obrigação e a cobrança pode ser feita de um ou de todos em conjunto, sem ordem de preferência.
• Subsidiária: o contribuinte principal arca em primeiro lugar, e somente se houver falha no cumprimento a responsabilidade recai sobre terceiros.
• Pessoal: existe um único sujeito passivo responsável pela obrigação tributária, sem coobrigados, devendo esse indivíduo atender ao encargo sem auxílio de outros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157941
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