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Flashcard FC160394

O que caracteriza a substituição tributária progressiva na responsabilidade tributária?

Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda:

O que caracteriza a substituição tributária progressiva na responsabilidade tributária?
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Resposta

A substituição tributária progressiva caracteriza-se pela atribuição antecipada ao sujeito passivo da obrigação de recolher o tributo relativo a operações futuras, exigindo o pagamento antes da ocorrência do fato gerador.








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