Flashcard FC160394
O que caracteriza a substituição tributária progressiva na responsabilidade tributária?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
O que caracteriza a substituição tributária progressiva na responsabilidade tributária?
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Resposta
A substituição tributária progressiva caracteriza-se pela atribuição antecipada ao sujeito passivo da obrigação de recolher o tributo relativo a operações futuras, exigindo o pagamento antes da ocorrência do fato gerador.
Veja como foi cobrado:
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