Flashcard FC160535
Qual imposto incide sobre operações financeiras com ativos classificados como financeiros ou instrumentos cambiais, e por que esses ativos ficam isentos do ICMS?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual imposto incide sobre operações financeiras com ativos classificados como financeiros ou instrumentos cambiais, e por que esses ativos ficam isentos do ICMS?
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Resposta
O IOF incide sobre essas operações, e esses ativos ficam isentos do ICMS porque, ao serem juridicamente classificados como ativo financeiro ou instrumento cambial, deixam de ser considerados mercadoria sujeita à circulação de bens materiais.• ICMS: O ICMS incide apenas sobre a circulação de bens materiais, e ativos classificados como financeiros ou instrumentos cambiais não são considerados mercadorias, portanto não estão sujeitos ao ICMS.
• IOF: A Constituição Federal (art. 153, inciso V, e § 5º) atribui à União a competência para tributar operações financeiras e de câmbio, fazendo com que o IOF seja o imposto aplicável a esses ativos, evitando bitributação com o ICMS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158083
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