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Flashcard FC160536

Como se distribui a arrecadação do IOF incidente sobre operações com ouro entre Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, responda:

Como se distribui a arrecadação do IOF incidente sobre operações com ouro entre Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios?
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Resposta

A arrecadação do IOF sobre operações com ouro é distribuída com 30% para os Estados, Distrito Federal e Territórios e 70% para o Município de origem da operação.



• Estados, DF e Territórios: 30% do montante arrecadado é direcionado a esses entes, respeitada a origem da operação.
• Município de origem: 70% do montante arrecadado é alocado ao município onde ocorreu a transação.





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