Flashcard FC160543
Qual é a característica progressiva do ITR e por que ele não é considerado não cumulativo?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é a característica progressiva do ITR e por que ele não é considerado não cumulativo?
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Resposta
O ITR é progressivo porque suas alíquotas aumentam conforme a área da propriedade para desestimular imóveis improdutivos, e não é considerado não cumulativo porque incide sobre a propriedade em um momento específico, não sobre uma cadeia de operações.• Progressividade: As alíquotas aumentam conforme a área para desestimular a manutenção de propriedades improdutivas, incentivar o uso eficiente da terra e evitar especulação e acúmulo sem produção.
• Cumulatividade: A não cumulatividade aplica‑se a tributos sobre cadeia de operações; o ITR incide sobre a propriedade em momento específico e não sobre sequência de transações, portanto não é classificado como não cumulativo.
Veja como foi cobrado:
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