Flashcard FC160553
Qual é o papel do substituto tributário na substituição tributária para frente do ICMS?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é o papel do substituto tributário na substituição tributária para frente do ICMS?
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Resposta
É o contribuinte designado a reter e arrecadar, na origem, o ICMS devido por contribuintes que atuarão em fases posteriores da cadeia econômica.
• Responsabilidade: reter e arrecadar, na origem, o ICMS devido nas operações posteriores da cadeia econômica.
• Antecipação: atribui a um contribuinte em fase inicial a responsabilidade pelo pagamento do imposto cujo fato gerador ainda não ocorreu.
• Finalidade fiscal: simplificar e facilitar a fiscalização concentrando a arrecadação em um número menor de contribuintes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158101
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