Flashcard FC160554
Qual o efeito da isenção do ICMS concedida no meio da cadeia sobre os créditos acumulados das etapas anteriores?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual o efeito da isenção do ICMS concedida no meio da cadeia sobre os créditos acumulados das etapas anteriores?
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Resposta
A isenção do ICMS no meio da cadeia impede a utilização do crédito acumulado das etapas anteriores, porque a isenção significa que o tributo não foi efetivamente pago nessa operação e, se a legislação não previr de forma diversa, o crédito anterior fica sem valor.• Anulação do crédito: a isenção pode resultar na anulação do crédito relativo a operações anteriores quando a legislação não previr de forma diversa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158102
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