Flashcard FC160557
Como as isenções no ICMS afetam a não cumulatividade do imposto?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Como as isenções no ICMS afetam a não cumulatividade do imposto?
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Resposta
As isenções desvirtuam a não cumulatividade ao impedir a geração ou a compensação de créditos, reduzindo sua eficácia e elevando o custo tributário do contribuinte.• Impedimento de créditos: isenções fazem com que determinadas operações não gerem créditos para compensação em etapas futuras.
• Anulação de créditos: isenções podem anular créditos já gerados em operações anteriores, diminuindo a eficácia da não cumulatividade.
• Aumento de custo: ao não permitir o aproveitamento de créditos, o contribuinte acaba arcando com um custo tributário maior.
Veja como foi cobrado:
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