Flashcard FC160560
Quando o sujeito passivo do ICMS pode aproveitar créditos de nota fiscal considerada inidônea?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Quando o sujeito passivo do ICMS pode aproveitar créditos de nota fiscal considerada inidônea?
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Resposta
O sujeito passivo do ICMS pode aproveitar créditos decorrentes de nota fiscal considerada inidônea quando agir de boa-fé e ficar comprovada a efetiva realização da compra e venda.• Prova da operação: deve haver comprovação da realidade das transações para permitir o aproveitamento dos créditos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158108
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