Flashcard FC160567
Qual característica do ICMS que evita a tributação em cascata?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual característica do ICMS que evita a tributação em cascata?
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Resposta
A principal característica é a não-cumulatividade, que permite ao contribuinte creditar o ICMS pago em etapas anteriores e evitar a tributação em cascata.
não-cumulatividade: permite ao contribuinte compensar o imposto devido com o ICMS já pago em etapas anteriores, funcionando como um direito que visa evitar a tributação em cascata e garantir a justiça fiscal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158115
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em