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Flashcard FC160567

Qual característica do ICMS que evita a tributação em cascata?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda:

Qual característica do ICMS que evita a tributação em cascata?
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Resposta

A principal característica é a não-cumulatividade, que permite ao contribuinte creditar o ICMS pago em etapas anteriores e evitar a tributação em cascata.



não-cumulatividade: permite ao contribuinte compensar o imposto devido com o ICMS já pago em etapas anteriores, funcionando como um direito que visa evitar a tributação em cascata e garantir a justiça fiscal.






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