Flashcard FC160570
Quem é o sujeito passivo do ITCMD nas doações considerando o domicílio para definição da competência estadual?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quem é o sujeito passivo do ITCMD nas doações considerando o domicílio para definição da competência estadual?
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Resposta
O sujeito passivo nas doações é o doador, e a competência estadual cabe ao estado do domicílio do doador.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158118
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