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Flashcard FC160587

O ISS pode incidir sobre serviços originários do exterior ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda:

O ISS pode incidir sobre serviços originários do exterior ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior?
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Resposta

Sim, o ISS pode incidir sobre serviços originários do exterior ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior.

• Serviços originários: o ISS incide também sobre serviços oriundos do exterior que impactam a economia local.
• Prestação iniciada no exterior: o ISS pode incidir quando a prestação teve início fora do território nacional.





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