Flashcard FC160601
O IPTU pode ter alíquotas progressivas e quais critérios justificam essa progressividade?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O IPTU pode ter alíquotas progressivas e quais critérios justificam essa progressividade?
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Resposta
Sim, o IPTU pode ter alíquotas progressivas que aumentam conforme o valor do imóvel e também podem variar por localização, utilização e em razão do tempo, refletindo a função social da propriedade e a busca por justiça fiscal.• Valor do imóvel: alíquotas podem aumentar conforme o valor do imóvel.
• Localização: variação das alíquotas conforme a localização dos imóveis.
• Utilização: variação das alíquotas conforme a utilização dos imóveis.
• Progressividade temporal: admite-se progressividade em razão do tempo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158149
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