Flashcard FC160611
Qual é a principal mudança na tributação sobre bens e serviços promovida pela reforma do consumo?
Reforma Tributária
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a principal mudança na tributação sobre bens e serviços promovida pela reforma do consumo?
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Resposta
A reforma substitui tributos como o ICMS e o ISS por um imposto único denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).• Substituição tributária: tributos conhecidos como ICMS e ISS são substituídos por um imposto único, o IBS.
• Vigência: a mudança será efetivada a partir de 2033.
• Objetivo: simplificar a tributação sobre o consumo, reduzir a cumulatividade e aumentar a clareza e eficiência na arrecadação.
• Competência: a possibilidade de o ente instituir tributos estaduais e municipais facilita a transição para o sistema unificado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158159
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