Flashcard FC160612
Quais aspectos devem ter tratamento uniforme entre IBS e CBS segundo a reforma tributária?
Reforma Tributária
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais aspectos devem ter tratamento uniforme entre IBS e CBS segundo a reforma tributária?
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Resposta
Devem observar tratamento uniforme quanto aos fatos geradores, bases de cálculo, hipóteses de não incidência, sujeitos passivos, imunidades, regimes especiais, não cumulatividade e creditamento.• Fatos geradores: ambos seguem as mesmas regras sobre os eventos que configuram a incidência do tributo.
• Bases de cálculo: aplicam as mesmas regras para a determinação do montante sobre o qual o tributo incide.
• Hipóteses de não incidência: compartilham as mesmas situações que excluem a incidência do tributo.
• Sujeitos passivos: obedecem às mesmas regras quanto aos responsáveis pelo pagamento do tributo.
• Imunidades: adotam as mesmas regras relativas às hipóteses de imunidade tributária.
• Regimes especiais: sujeitam-se às mesmas regras sobre regimes diferenciados de tributação.
• Não cumulatividade: seguem as mesmas diretrizes para evitar a cumulatividade na tributação.
• Creditamento: observam as mesmas regras sobre o aproveitamento de créditos tributários.
Veja como foi cobrado:
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