Flashcard FC160619
Quais impostos terão suas competências extintas pela reforma e como ficará a tributação do IPI?
Reforma Tributária
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais impostos terão suas competências extintas pela reforma e como ficará a tributação do IPI?
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Resposta
Serão extintas as competências do ICMS e do ISS, e o IPI não será eliminado, tendo suas alíquotas reduzidas a zero, exceto para produtos beneficiados por incentivos em zona franca, onde permanecerão em patamar mais elevado.• Impostos extintos: ICMS e ISS, de competência dos estados e dos municípios, serão extintos a partir de 2033.
• IPI: não será eliminado, suas alíquotas serão reduzidas a zero, exceto para produtos beneficiados por incentivos em zona franca, que manterão alíquotas mais elevadas, preservando competitividade regional e evitando lacunas fiscais durante a transição.
Veja como foi cobrado:
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