Flashcard FC160620
Qual princípio introduzido pela reforma tributária visa equilibrar a carga tributária entre diferentes grupos econômicos?
Reforma Tributária
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual princípio introduzido pela reforma tributária visa equilibrar a carga tributária entre diferentes grupos econômicos?
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Resposta
O princípio é a necessidade de atenuação da regressividade tributária.• Atenuação da regressividade: a legislação deve buscar equilibrar a carga tributária entre grupos de renda, evitando que pessoas com menor capacidade financeira paguem proporcionalmente mais impostos.
Veja como foi cobrado:
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