Flashcard FC160679
Qual a natureza jurídica do adicional noturno e como isso afeta a base de cálculo das contribuições previdenciárias?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a natureza jurídica do adicional noturno e como isso afeta a base de cálculo das contribuições previdenciárias?
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Resposta
O adicional noturno tem natureza remuneratória e integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias.
• Alcance: Integra a base de cálculo tanto da contribuição do empregado quanto da do empregador, por ser compensação financeira pelo trabalho em horário desfavorável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158227
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