Flashcard FC160754
Quais entidades são isentas da contribuição para o fomento da radiodifusão pública?
Tópicos Variados de Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais entidades são isentas da contribuição para o fomento da radiodifusão pública?
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Resposta
Estão isentas as Forças Armadas, as forças policiais (incluindo corpos de bombeiros militares) e o órgão regulador das telecomunicações.• Forças Armadas: estão abrangidas pela isenção da contribuição para o fomento da radiodifusão pública.
• Corpos de bombeiros militares: estão incluídos entre as forças policiais beneficiadas pela isenção.
• Órgão regulador das telecomunicações: também está abrangido pela isenção da contribuição para o fomento da radiodifusão pública.
• Polícia Federal: integra as forças policiais isentas da contribuição.
• Polícias Militares: integram as forças policiais isentas da contribuição.
• Polícia Rodoviária Federal: integra as forças policiais isentas da contribuição.
• Polícias Civis: integram as forças policiais isentas da contribuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158304
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