Flashcard FC160758
Qual o objetivo principal da tarifação no transporte de um insumo essencial?
Tópicos Variados de Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual o objetivo principal da tarifação no transporte de um insumo essencial?
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Resposta
Garantir que o transportador receba uma receita adequada que cubra custos operacionais, cumpra obrigações fiscais e assegure a sustentabilidade financeira, a continuidade e a qualidade do serviço.
• Receita adequada: deve cobrir custos operacionais e obrigações fiscais, promovendo sustentabilidade financeira e continuidade do serviço.
• Processo regulatório: tarifas são definidas após consulta pública e aprovação da autoridade reguladora para garantir que sejam justas e razoáveis.
• Sinalização e eficiência: o cálculo considera determinantes de custos, eficiência e competitividade no mercado para adequar as tarifas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158308
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