Flashcard FC160762
Como são identificados na previdência social os sujeitos passivos que não possuem inscrição no CNPJ?
Tópicos Variados de Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Como são identificados na previdência social os sujeitos passivos que não possuem inscrição no CNPJ?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A identificação é feita pela matrícula atribuída pelo INSS, com uso do Cadastro Específico do INSS (CEI) para equiparados à empresa e para o empregador doméstico.
• Matrícula: número de cadastro atribuído pelo INSS que identifica o sujeito passivo na previdência social.
• CEI: Cadastro Específico do INSS utilizado para equiparados à empresa e para o empregador doméstico que não se inscrevem no CNPJ.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158312
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em