Flashcard FC160929
Em comunicações oficiais emitidas pelo Presidente da República, como deve ser feita a identificação do signatário em relação à apresentação do nome e do cargo?
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Em comunicações oficiais emitidas pelo Presidente da República, como deve ser feita a identificação do signatário em relação à apresentação do nome e do cargo?
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Resposta
A identificação do signatário nas comunicações do Presidente da República deve conter apenas a assinatura, sendo vedada a apresentação do nome ou do cargo. Essa regra reforça a formalidade e a representação institucional da Presidência, evitando a individualização do emissor. Exemplo: Em uma mensagem oficial enviada pelo Presidente, deve constar somente a assinatura manuscrita ou digital, sem a inclusão do nome "José Silva" ou do cargo "Presidente da República". Isso mantém a unidade e a formalidade que caracterizam as correspondências presidenciais.Veja como foi cobrado:
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