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Flashcard FC160953

Qual a principal característica que diferencia o ofício do memorando na comunicação oficial entre órgãos, segundo o Manual de Redação da Presidência da República?

Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), responda:

Qual a principal característica que diferencia o ofício do memorando na comunicação oficial entre órgãos, segundo o Manual de Redação da Presidência da República?
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Resposta

O ofício é utilizado para comunicações entre órgãos ou instituições distintas, enquanto o memorando destina-se à comunicação interna dentro de um mesmo órgão.

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, o documento é classificado como ofício quando a comunicação ocorre entre entidades diferentes ou quando se direciona a autoridades externas, respeitando a hierarquia e o caráter formal externo. Já o memorando é um documento de tramitação interna, entre setores ou unidades do mesmo órgão. Assim, se a comunicação for entre uma secretaria municipal e uma agência estadual, por exemplo, o documento deve ser elaborado na forma de ofício.

Exemplo:
Se a Secretaria de Saúde do município envia uma comunicação formal ao Conselho Regional de Medicina sobre um assunto de interesse público, este documento deverá ser um ofício, porque trata-se de comunicação externa. Já quando o diretor de um departamento se comunica com a chefia de outro setor dentro da mesma secretaria, utiliza-se o memorando.




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