Flashcard FC161016
Qual a finalidade principal da exposição de motivos no âmbito da Redação Oficial?
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Qual a finalidade principal da exposição de motivos no âmbito da Redação Oficial?
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Resposta
A exposição de motivos serve para informar, propor ações ou submeter propostas ao presidente ou vice-presidente da República. É um documento elaborado geralmente por ministros para fundamentar decisões do Executivo.Exemplo:
Um ministro de Estado encaminha uma exposição de motivos ao presidente explicando a necessidade de uma nova política ambiental. O documento detalha os impactos atuais, sugere medidas e solicita análise para eventual edição de decreto. Dessa forma, o presidente tem as informações essenciais para decidir sobre a proposta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/158568
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