Qual a diferença principal entre a mensagem e o ofício quanto ao padrão e à identificação do signatário, segundo o Manual de Redação da Presidência da República?

Resposta

A mensagem possui um padrão próprio distinto do ofício, que é reservado exclusivamente para o ofício. No caso da mensagem expedida pelo Presidente da República, a identificação do signatário não exige o nome e o cargo, pois a assinatura do Presidente já legitima o documento; já no ofício, o nome e cargo do signatário devem ser incluídos.

Exemplo: Uma mensagem enviada pelo Presidente da República ao Congresso Nacional apenas traz sua assinatura sem nome e cargo explícitos, enquanto um ofício enviado por um diretor de ministério deverá conter nome e cargo do remetente abaixo da assinatura, para garantir clareza e formalidade.