Flashcard FC166508
Qual é a natureza da relação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso Nacional no exercício do controle externo?
TCU (CF, LO e RI)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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Resposta
O TCU é um órgão independente, que atua como suporte técnico ao Congresso Nacional no controle externo, e não um órgão subordinado a ele.Exemplo: Imagine que o Congresso Nacional é como um diretor de escola responsável por fiscalizar o funcionamento da escola, e o TCU é como um grupo de especialistas contratados para avaliar de forma técnica os resultados da escola, entregando relatórios com indicações, mas a decisão final sobre as ações a tomar cabe ao diretor. O TCU atua com autonomia para garantir um controle eficiente e técnico, sem estar subordinado ao Congresso.
Veja como foi cobrado:
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