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Flashcard FC166533

Quem assume a presidência do TCU na ausência do presidente e do vice-presidente?

TCU (CF, LO e RI)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Quem assume a presidência do TCU na ausência do presidente e do vice-presidente?
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Resposta

Na ausência do presidente e do vice-presidente, assume a presidência o ministro mais antigo em exercício.

Exemplo: Imagine que o presidente do TCU precisou se ausentar para uma viagem oficial, e o vice-presidente também está licenciado por motivos de saúde. Nessa situação, para evitar que haja descontinuidade na liderança, o ministro que possui mais tempo de serviço ativo no Tribunal assume a presidência interinamente até que o presidente ou vice-presidente possam retornar ao cargo.






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