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Flashcard FC166546

Qual é a diferença principal entre acompanhamento e inspeção como instrumentos de fiscalização do TCU?

TCU (CF, LO e RI)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Qual é a diferença principal entre acompanhamento e inspeção como instrumentos de fiscalização do TCU?
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Resposta

Acompanhamento serve para monitorar a execução e o desempenho ao longo do tempo, focando na legalidade e legitimidade. Inspeção é usada para esclarecer dúvidas e apurar denúncias, analisando legalidade, legitimidade e economicidade.

Exemplo: Imagine que o TCU deseja verificar periodicamente se um órgão público está cumprindo metas estabelecidas em um programa de governo; esse monitoramento contínuo é realizado por meio do acompanhamento. Já se o TCU recebe uma denúncia específica sobre irregularidades na contratação de obras em uma prefeitura, ele realiza uma inspeção para investigar mais a fundo esses fatos, analisando possíveis ilegalidades ou desperdício de recursos.




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