Flashcard FC166645
Qual a diferença no momento de aquisição da vitaliciedade entre conselheiros e auditores nos Tribunais de Contas?
Tribunais de Contas Estaduais e Municipais (LO e RI)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Resposta
Os conselheiros adquirem a vitaliciedade com a posse, enquanto os auditores a conquistam após um período probatório de dois anos.Exemplo: Imagine um Tribunal de Contas Estadual onde um conselheiro assume o cargo e já está protegido por vitaliciedade contra exoneração sem processo judicial. Já um auditor que entrou no mesmo momento precisa trabalhar normalmente por dois anos antes de ter essa proteção, garantindo uma fase de avaliação antes da estabilidade definitiva no cargo.
Veja como foi cobrado:
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