Flashcard FC166672
Quais são as características que diferenciam os instrumentos de controle externo utilizados mediante provocação dos mecanismos de controle interno?
Controle (Aspectos Gerais)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Resposta
Os instrumentos de controle externo mediante provocação dependem de iniciativa externa para sua atuação, enquanto o controle interno atua de forma autônoma pelos órgãos governamentais.Esses instrumentos permitem que cidadãos, entidades ou interessados solicitem a revisão ou fiscalização das ações administrativas, provocando a atuação dos órgãos de controle. Em contraste, o controle interno é realizado continuamente pelos próprios órgãos públicos para verificar a legalidade, eficiência e correção dos atos administrativos, sem necessidade de provocação externa.
Exemplo: quando um cidadão envia uma denúncia sobre irregularidades em uma obra pública, ele está utilizando um instrumento de controle externo mediante provocação, pois a fiscalização ocorrerá somente após essa solicitação. Já o setor de auditoria interna de um órgão público realiza sua verificação periodicamente, sem depender de qualquer solicitação externa, demonstrando o caráter autônomo do controle interno.
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