Flashcard FC166676
Qual a principal característica do controle externo exercido pelos tribunais de contas em relação ao momento de sua atuação?
Controle (Aspectos Gerais)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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Resposta
O controle externo é realizado, em sua maioria, a posteriori, ou seja, após a execução dos atos administrativos.
Isso significa que o controle externo avalia a conformidade, legalidade e prestação de contas depois que as ações governamentais já foram realizadas, diferentemente do controle interno, que atua de forma preventiva e concomitante à execução dos atos.
Exemplo prático: imagine que um tribunal de contas analisa a licitação e a execução financeira de uma obra pública concluída no último ano. Embora a obra já esteja finalizada, o tribunal verifica se o processo seguiu as normas legais e se os recursos foram aplicados corretamente, emitindo seu parecer com base nessas informações retrospectivas.
Veja como foi cobrado:
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