Flashcard FC166865
Em relação à composição do Ministério Público nas sessões do Tribunal de Contas, quem atualmente o representa no plenário?
Tribunais de Contas Estaduais e Municipais (LO e RI)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Ministério Público é representado pelo Ministério Público Especial nas sessões plenárias.Explicação completa:
De acordo com a alteração no Regimento Interno do Tribunal de Contas de determinado estado, a representação do Ministério Público nas sessões do plenário deixou de ser feita pelo terceiro subprocurador-geral da justiça ou seu substituto, passando a ser exercida pelo Ministério Público Especial. Essa mudança reflete uma atualização normativa que deve ser observada em concursos e avaliações.
Exemplo prático:
Imagine um Tribunal de Contas estadual que atualizou seu regimento para indicar que o representante do Ministério Público em suas sessões não será mais um procurador genérico da justiça, mas sim uma unidade especializada, como o Ministério Público Especial. Assim, mesmo que anteriormente as sessões contassem com a presença de um procurador geral, após a modificação normativa essa função ficou delegada a um setor especializado, garantindo maior especificidade técnica na atuação durante as sessões plenárias. Isso demonstra a importância de acompanhar as atualizações normativas para responder corretamente a questões e interpretar os regimentos dos Tribunais de Contas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/165000
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em