Flashcard FC166881
Qual é a ordem de substituição do presidente no Tribunal de Contas, garantindo a continuidade da função em casos de ausência ou impedimento?
Tribunais de Contas Estaduais e Municipais (LO e RI)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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Resposta
A ordem de substituição é: vice-presidente, corregedor e conselheiro mais antigo.Essa sequência garante que, se o presidente do Tribunal de Contas estiver ausente ou impedido, sua função será assumida primeiro pelo vice-presidente. Caso este também esteja impossibilitado, o corregedor assume, seguido pelo conselheiro mais antigo, assegurando a continuidade das atividades do tribunal.
Exemplo:
Imagine um Tribunal de Contas onde o presidente e o vice-presidente estão viajando e indisponíveis para exercer suas funções. Nessa situação, o corregedor assume interinamente a presidência do tribunal para que não haja paralisação nas decisões e no controle externo. Se, ainda sim, o corregedor estivesse impedido, então o conselheiro mais antigo do tribunal assumiria, seguindo sempre essa hierarquia para preservar o funcionamento institucional.
Veja como foi cobrado:
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