Flashcard FC166885
Qual a condição para que a regra do rodízio na eleição do Presidente de um Tribunal de Contas não seja aplicada?
Tribunais de Contas Estaduais e Municipais (LO e RI)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A regra do rodízio deixa de ser aplicada se, no primeiro escrutínio, um Conselheiro obtiver a maioria qualificada de dois terços dos votos válidos.
Exemplo:
Imagine que um Tribunal de Contas possui 9 conselheiros. Para que a eleição do presidente dispense a regra do rodízio, no primeiro voto (primeiro escrutínio), um candidato precisa receber pelo menos 2/3 x 9 = 6 votos. Se nenhum alcançar essa maioria no primeiro escrutínio, o sistema de rodízio seguirá normalmente nas eleições subsequentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/165020
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em