FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC166888

O que caracteriza a votação simbólica em um Tribunal de Contas e qual é sua consequência sobre o voto do relator?

Tribunais de Contas Estaduais e Municipais (LO e RI)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

O que caracteriza a votação simbólica em um Tribunal de Contas e qual é sua consequência sobre o voto do relator?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Caracteriza-se a votação simbólica pela ausência de manifestação contrária dos conselheiros ao voto do relator, o que implica a adesão tácita e unânime à sua proposta.

Exemplo: Em um Tribunal de Contas, durante uma sessão, o relator apresenta seu parecer e propõe uma decisão. Se os demais conselheiros não expressarem qualquer discordância verbalmente ou por escrito, a votação ocorre de forma simbólica, confirmando automaticamente o voto do relator. Isso agiliza o processo decisório e demonstra consenso entre os membros do tribunal.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/165023

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo