Flashcard FC167124
Quais são as competências do chefe de gabinete e do assessor especial do procurador-geral no âmbito do Ministério Público de Contas?
Ministério Público de Contas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Resposta
O chefe de gabinete assiste e assessora o procurador-geral nos assuntos jurídicos, administrativos e sociais.O assessor especial não é responsável exclusivamente pelos assuntos administrativos e sociais.
Exemplo: Imagine que durante o planejamento estratégico do Ministério Público de Contas há uma decisão sobre melhorias na gestão interna e apoio jurídico a um projeto de lei. O chefe de gabinete é quem apoia o procurador-geral em ambas as questões, administrativas e legais, enquanto o assessor especial pode ter outras funções específicas, mas não concentra a responsabilidade exclusiva pelos aspectos administrativos ou sociais.
Veja como foi cobrado:
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