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Flashcard FC167128

Qual é a função da Diretoria Geral de Contas Públicas no intercâmbio de informações entre órgãos dos sistemas de controle no âmbito do Ministério Público de Contas?

Ministério Público de Contas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Qual é a função da Diretoria Geral de Contas Públicas no intercâmbio de informações entre órgãos dos sistemas de controle no âmbito do Ministério Público de Contas?
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Resposta

A Diretoria Geral de Contas Públicas promove o intercâmbio de informações para integrar e coordenar as atividades dos órgãos de controle.

Essa função visa garantir uma comunicação eficiente entre os órgãos dos sistemas de controle interno dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas. Por meio dessa integração, busca-se criar sinergia nas ações de fiscalização e controle, aumentando a efetividade e harmonia das atividades de controle público.

Exemplo:
Imagine que a Diretoria Geral de Contas Públicas identifica irregularidades em contratos administrativos por meio de informações originadas do controle interno do Poder Executivo. Ao compartilhar esses dados com o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual, as entidades poderão atuar de forma coordenada para aprofundar investigações e adotar as medidas corretivas necessárias, evitando sobreposição de esforços e fortalecendo o sistema de controle público como um todo.




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