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O INSS reembolsará despesas com órteses ou próteses não prescritas por suas unidades de reabilitação profissional?
- Não, o INSS não reembolsará despesas não prescritas ou não autorizadas por suas unidades.
- Sim, o INSS reembolsará todas as despesas independente da prescrição.
Resposta
Não, o INSS não reembolsará despesas não prescritas ou não autorizadas por suas unidades.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 137. O processo de habilitação e de reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de:
§ 4º O Instituto Nacional do Seguro Social não reembolsará as despesas realizadas com a aquisição de órtese ou prótese e outros recursos materiais não prescritos ou não autorizados por suas unidades de reabilitação profissional.