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Flashcard FC174647

O que caracteriza a discriminação racial segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial?

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

UNEB · 2019

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda:

O que caracteriza a discriminação racial segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial?
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Resposta

Discriminação racial é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que vise anular ou limitar o reconhecimento, gozo ou exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais em condições de igualdade.

Essa definição engloba tanto ações diretas quanto práticas que geram efeitos prejudiciais, impedindo que certos grupos tenham acesso igualitário nos campos político, econômico, social ou cultural.

Exemplo: Uma empresa que sistematicamente nega a contratação de pessoas de determinada etnia, mesmo que indiretamente, por meio de critérios que excluem esse grupo, está praticando discriminação racial ao restringir o acesso ao emprego e, consequentemente, aos direitos econômicos.





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