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Flashcards para concursos para UNEB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC174634 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são as formas de discriminação que a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial p

UNEB · 2025

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FC174647 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza a discriminação racial segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação

UNEB · 2019

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FC307675 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio exige que o tratamento de dados ocorra apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e previame

UNEB · 2025

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FC429567 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quais corporações são servidores militares estaduais e como é disciplinada sua atuação?

UNEB · 2023

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FC429602 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Que medida o Estado deve facilitar em favor de posseiros não-índios deslocados de terras indígenas?

UNEB · 2023

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FC429603 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Que dever tem o Estado quanto a recursos naturais situados fora das terras indígenas que possam prejudicar a sobrevivência dos p

UNEB · 2023

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FC469616 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais atos a patente permite impedir em relação ao produto e ao processo patenteado?

UNEB · 2012

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FC596304 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda: Qual cidade da Bahia sedia a Festa Literária Internacional (FLICA)?

UNEB · 2017

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FC608294 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que circunstância qualifica o crime de violência contra superior?

UNEB · 2019

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FC608312 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de desrespeito a superior?

UNEB · 2023

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FC608324 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se configura pela recusa em cumprir ordem direta de superior hierárquico?

UNEB · 2025

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FC608402 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual medida adotar quando um militar se ausenta sem licença por mais de oito dias com intenção de não retornar?

UNEB · 2025

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FC608466 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar consiste em deixar o local de serviço sem ordem superior e antes de cumprir o turno?

UNEB · 2025

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FC608467 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que configura embriaguez em serviço?

UNEB · 2025

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FC608470 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de descumprimento de missão e qual é a consequência penal se o agente exercia função de comando?

UNEB · 2023

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FC608481 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A condição de oficial é causa de aumento de pena no descumprimento de missão?

UNEB · 2019

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FC608600 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar consiste em ofender publicamente um superior, atingindo sua dignidade ou o decoro?

UNEB · 2025

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FC608647 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando um militar, valendo‑se da função, exige vantagem indevida para si ou para outrem?

UNEB · 2019

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FC608817 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual a finalidade principal do inquérito policial militar?

UNEB · 2025

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FC608846 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O arquivamento de inquérito impede novo inquérito quando surgem novas provas?

UNEB · 2023

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FC608847 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como se instaura, qual o regime de sigilo, quais os prazos e quando é permitida a reprodução simulada no inquérito po

UNEB · 2023

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FC609233 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Qual a medida imediata ao flagrar agressão física entre militares em serviço?

UNEB · 2025

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FC609250 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que ocorre se não houver testemunhas para lavrar o auto de prisão em flagrante?

UNEB · 2023

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