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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para UNEB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429567 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quais corporações são servidores militares estaduais e como é disciplinada sua atuação?

UNEB · 2023

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FC429602 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Que medida o Estado deve facilitar em favor de posseiros não-índios deslocados de terras indígenas?

UNEB · 2023

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FC429603 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Que dever tem o Estado quanto a recursos naturais situados fora das terras indígenas que possam prejudicar a sobrevivência dos p

UNEB · 2023

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