Flashcard FC429603
Que dever tem o Estado quanto a recursos naturais situados fora das terras indígenas que possam prejudicar a sobrevivência dos povos indígenas?
Constituição do Estado da Bahia
UNEB · 2023
Que dever tem o Estado quanto a recursos naturais situados fora das terras indígenas que possam prejudicar a sobrevivência dos povos indígenas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Preservá‑los na forma da lei quando sua deterioração ou destruição puder prejudicar o ecossistema e a sobrevivência biológica, social e cultural dos povos indígenas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/427434
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em