Flashcard FC608294
Que circunstância qualifica o crime de violência contra superior?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
UNEB · 2019
Que circunstância qualifica o crime de violência contra superior?
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Resposta
A violência praticada contra o superior que é comandante da unidade a que pertence o agente qualifica o crime e eleva a pena para reclusão de três a nove anos.• Pena: a pena passa de detenção para reclusão, de três a nove anos.
• Vínculo hierárquico: exige-se que o ofendido efetivamente seja comandante da unidade a que o agressor pertence como requisito objetivo para a qualificadora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603632
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