Flashcard FC276646
Qual teoria fixa a temporalidade do crime no momento da ação ou omissão no Direito Penal Militar?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
IDECAN · 2025
Qual teoria fixa a temporalidade do crime no momento da ação ou omissão no Direito Penal Militar?
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Resposta
Teoria da atividadeConsidera o crime praticado na ação ou omissão, independentemente do resultado.
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