Flashcard FC174716
Qual é o princípio fundamental que deve guiar o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública?
Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público
IBAM · 2020
Qual é o princípio fundamental que deve guiar o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública?
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Resposta
O princípio fundamental é o uso proporcional, racional e responsável dos instrumentos, sempre respeitando a legalidade, necessidade, razoabilidade e a segurança dos envolvidos.Esse princípio assegura que os agentes adotem uma abordagem normativa, priorizando a utilização de meios que minimizem riscos à integridade física e psíquica das pessoas.
Exemplo: Imagine uma situação em que uma pessoa está causando desordem em uma praça pública, mas não oferece risco de morte ou lesão grave. O agente de segurança, portanto, deve optar por instrumentos que possam controlar a situação sem recorrer à força letal, como uso de algemas flexíveis ou sprays de pimenta, respeitando sempre a proporcionalidade para garantir a segurança de todos, sem causar danos permanentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174354
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