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Flashcards para concursos para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC84649 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda: Quais são os procedimentos obrigatórios para o uso de armas de fogo pelos agentes de segurança púb

IBAM · 2020

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FC84650 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda: O que estabelece o princípio da necessidade no uso da força pelos agentes de segurança?

IBAM · 2020

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FC84670 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda: O que caracteriza o uso progressivo da força na atuação policial?

IBAM · 2021

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FC174716 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda: Qual é o princípio fundamental que deve guiar o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo p

IBAM · 2020

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FC262801 · Auditoria Privada

De acordo com o assunto Auditoria Privada: Auditoria Independente, responda: Diferencie sucintamente adequação, suficiência, finalidade e pertinência da evidência em auditoria.

IBAM · 2023

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FC263377 · Auditoria Privada

De acordo com o assunto Auditoria Privada: Auditoria Independente, responda: Que medidas cautelares administrativas pode adotar o fisco para preservar provas diante de suspeita fundada de embaraço ou destruição de documentos?

IBAM · 2023

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FC263472 · Auditoria Privada

De acordo com o assunto Auditoria Privada: Auditoria Interna (Controle Interno), responda: Quais elementos essenciais devem orientar o planejamento da auditoria interna?

IBAM · 2023

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FC294952 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o alcance do direito de acesso à informação pública e suas exceções?

IBAM · 2019

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FC295227 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: A partir de quando começa a vigorar o prazo de restrição de acesso e qual o prazo máximo para informação secreta?

IBAM · 2025

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FC295306 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo para o órgão responder quando não é possível conceder acesso imediato à informação?

IBAM · 2023

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FC295590 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual grau de sigilo tem prazo máximo de restrição de 25 anos?

IBAM · 2021

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FC308328 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual dever do operador quanto à documentação das operações de tratamento, especialmente quando baseadas no legítimo intere

IBAM · 2023

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FC466570 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Em que circunstância pode ser instituída a contribuição extraordinária destinada a recompor o equilíbrio atuarial d

IBAM · 2023

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FC466571 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Em relação a servidores vinculados ao RPPS, a conversão do tempo prestado em condições especiais em tempo comum dep

IBAM · 2023

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FC466639 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada e que condição deve ser comprovada?

IBAM · 2023

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FC509699 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O ISSQN incide sobre a remuneração de diretores e membros de conselho consultivo?

IBAM · 2024

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FC509769 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo incide sobre operação mista em bares e restaurantes e qual a base de cálculo?

IBAM · 2020

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FC509791 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais os pontos da LC 116/2003 sobre não incidência, denominação do serviço, responsabilidade tributária e alíquotas do ISSQN?

IBAM · 2019

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FC510012 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota mínima do ISS prevista atualmente?

IBAM · 2019

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FC510054 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como o Simples Nacional estimula o desenvolvimento econômico?

IBAM · 2024

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FC510171 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual forma jurídica é elegível para enquadramento como microempresa segundo a LC 123/06?

IBAM · 2017

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FC510212 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais pessoas jurídicas não podem se beneficiar do tratamento diferenciado do Simples Nacional?

IBAM · 2025

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FC510416 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo municipal é recolhido no DAS pelo Simples Nacional?

IBAM · 2017

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FC546695 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual o sujeito legítimo para figurar no polo passivo na ação de restituição do IR retido na fonte sobre rendimentos pagos pelo Município?

IBAM · 2020

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