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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509699 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O ISSQN incide sobre a remuneração de diretores e membros de conselho consultivo?

IBAM · 2024

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FC509769 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo incide sobre operação mista em bares e restaurantes e qual a base de cálculo?

IBAM · 2020

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FC509791 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais os pontos da LC 116/2003 sobre não incidência, denominação do serviço, responsabilidade tributária e alíquotas do ISSQN?

IBAM · 2019

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FC510012 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota mínima do ISS prevista atualmente?

IBAM · 2019

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FC510054 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como o Simples Nacional estimula o desenvolvimento econômico?

IBAM · 2024

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FC510171 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual forma jurídica é elegível para enquadramento como microempresa segundo a LC 123/06?

IBAM · 2017

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FC510212 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais pessoas jurídicas não podem se beneficiar do tratamento diferenciado do Simples Nacional?

IBAM · 2025

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FC510416 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo municipal é recolhido no DAS pelo Simples Nacional?

IBAM · 2017

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FC546695 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual o sujeito legítimo para figurar no polo passivo na ação de restituição do IR retido na fonte sobre rendimentos pagos pelo Município?

IBAM · 2020

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FC547344 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual instituição é responsável por editar normas do e‑Social e por tratar das regras e procedimentos do FGTS no ambiente do sistema?

IBAM · 2023

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FC547630 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Uma microempresa que seja geradora, transmissora, distribuidora ou comercializadora de energia elétrica

IBAM · 2024

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FC781719 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual custo não integra a base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil?

IBAM · 2012

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