Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC614030 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: Quais atos do Presidente configuram crime de responsabilidade?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC614054 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A responsabilização penal da pessoa jurídica depende da responsabilização da pessoa física representante?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →