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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607587 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que é juízo aleatório e que providência o juiz pode tomar ao identificá-lo?

IBAM · 2025

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FC607592 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o alcance da representação do condomínio em juízo pelo síndico?

IBAM · 2025

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FC607596 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando é cabível ação autônoma para definir ou cobrar honorários advocatícios?

IBAM · 2025

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FC607622 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a assistência simples pode ser admitida?

IBAM · 2025

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FC607671 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é a eficácia e a natureza da tutela provisória durante a tramitação do processo?

IBAM · 2025

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FC607678 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: A inadmissão do IRDR suspende o processo?

IBAM · 2025

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FC607683 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o autor pode aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir sem o consentimento do réu?

IBAM · 2025

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FC612968 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A decisão que acolhe pedido em reconvenção produz coisa julgada material independentemente do resultado

IBAM · 2025

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FC612987 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que a parte executada deve declarar ao alegar excesso de execução?

IBAM · 2025

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FC612998 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quem não é considerado terceiro para fins de embargos de terceiro?

IBAM · 2025

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FC613005 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A partir de que marco começa a correr o prazo de cinco dias para o tutor ou curador prestar compromisso?

IBAM · 2025

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FC613010 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Veículos de via terrestre têm preferência sobre bens imóveis para penhora?

IBAM · 2025

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FC613014 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando pode ser expedido precatório ou requisição de pequeno valor na execução contra a Fazenda Pública?

IBAM · 2025

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FC613019 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o relator pode, monocraticamente, conceder efeito suspensivo à apelação já

IBAM · 2025

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FC613045 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da parte contrária?

IBAM · 2025

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FC613046 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre com o prazo recursal se, durante o prazo, sobrevier o falecimento da

IBAM · 2025

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FC613048 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que caracteriza o recurso adesivo?

IBAM · 2025

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FC613054 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual requisito de admissibilidade a petição de agravo interno deve cumprir quanto

IBAM · 2025

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FC613060 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre com o prazo para interposição do recurso extraordinário quando são in

IBAM · 2025

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FC781642 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual exige que o juiz conheça de ofício a prescrição?

IBAM · 2017

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FC781643 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os elementos individualizadores da ação como demanda?

IBAM · 2017

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FC781644 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a natureza jurisdicional da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça?

IBAM · 2023

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FC781645 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a jurisdição brasileira é competente por conexão territorial?

IBAM · 2023

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FC781646 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a conexão entre duas ou mais ações?

IBAM · 2023

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